Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados e modificados ao longo do tempo, a critério exclusivo da Vepakum Shop. O cadastro é gratuito e necessário para a compra de produtos/serviços da VEPAKUM SHOP. O usuário deverá preenchê-lo com informações verdadeiras, atualizadas e completas.

TERMOS DE USO PARA COMPRA DE RÓTULOS

A Vepakum Shop presta serviços de impressão digital personalizada, possibilitando que o usuário cadastrado adquira um ou mais produtos que serão impressos com a arte enviada pelo usuário, utilizando os modelos padrão ou elaborada pela equipe de marketing interna.

Estes Termos de uso regulam a compra de produtos/serviços da Vepakum Shop pelo usuário.

A ACEITAÇÃO DESTES “TERMOS DE USO" É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS.

LEIA TODO ESTE DOCUMENTO CUIDADOSAMENTE. SE FOR NECESSÁRIO, IMPRIMA E/OU SALVE UMA CÓPIA.

1. INTRODUÇÃO

1.1 Estes “Termos de Uso" se aplicam aos serviços prestados pela RICARO IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E INSUMOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.808.640/0001-71 e estabelecida na Rua Solaris, 265 - Pinhal, Cabreúva/SP, CEP 13.315-000, através do site www.vepakumshop.com.br.

1.2 ATENÇÃO: AO CRIAR UMA CONTA O USUÁRIO CONCORDA EM VINCULAR-SE A ESTES TERMOS DE USO. SE O USUÁRIO NÃO ACEITAR OU NÃO CONCORDAR EM VINCULAR-SE, FAVOR NÃO COMPRAR OS PRODUTOS/SERVIÇOS.

1.3 A Vepakum Shop se reserva o direito de bloquear, excluir ou suspender o cadastro caso o usuário descumpra estes Termos de Uso, principalmente quanto à veracidade e precisão dos dados cadastrais.

1.4 O bloqueio, exclusão ou suspensão do cadastro também pode acontecer caso o usuário pratique atividades que possam prejudicar a Vepakum Shop ou os demais usuários, ou outras atividades suspeitas que possam comprometer a Vepakum Shop.

1.5 Estes Termos de Uso poderão ser atualizados e modificados ao longo do tempo, a critério exclusivo da Vepakum Shop. Cada contratação sujeitará o usuário aos Termos de Uso vigentes à época do respectivo pedido.

1.6 Alterações serão postadas no Site e/ou, a critério exclusivo da Vepakum Shop, enviadas por e-mail (para aqueles usuários que tenham uma conta ativa).

1.7 É responsabilidade exclusiva do usuário checar o Site de tempos em tempos para visualizar quaisquer alterações nestes Termos de Uso. Se o usuário não concordar com quaisquer mudanças, deverá interromper a utilização dos serviços e aquisição dos produtos da Vepakum Shop. Se o usuário continuar a utilizar o serviço após as alterações entrarem em vigor, significará que o usuário concorda com os Termos de Uso vigentes.

2. ACESSO E CADASTRO

2.1 É responsabilidade exclusiva do usuário checar o Site de tempos em tempos para visualizar quaisquer alterações nestes Termos de Uso. Se o usuário não concordar com quaisquer mudanças, deverá interromper a utilização dos serviços e aquisição dos produtos da Vepakum Shop. Se o usuário continuar a utilizar o serviço após as alterações entrarem em vigor, significará que o usuário concorda com os Termos de Uso vigentes.

2.2 Podem se cadastrar no site pessoas juridicamente capazes que fazem parte do segmento magistral. Cada novo cadastro está sujeito a aprovação. 

2.3 O cadastro é gratuito e necessário para a compra de produtos/serviços. O usuário deverá preenchê-lo, mantê-lo atualizado e assumir integral responsabilidade (inclusive cível e criminal) caso qualquer informação prestada seja falsa, errada, desatualizada ou incompleta. A Vepakum Shop poderá verificar a veracidade e precisão dos dados cadastrais do usuário.

2.4 Em caso de desrespeito ao item 2.3, a Vepakum Shop poderá suspender ou cancelar imediatamente a solicitação de compra e qualquer futura tentativa de compra, independente de notificação.

2.5 O cancelamento ou suspensão dos serviços poderá ser integral ou parcial, a critério exclusivo da Vepakum Shop e não exime o usuário do pagamento do preço contratado, caso o serviço tenha sido realizado.

2.6 O usuário é inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, inclusive compra, com o uso de seus dados. O usuário também é responsável pelas perdas e danos decorrentes do uso indevido de seus dados.

2.7 A segurança da senha do usuário é fundamental para a proteção das suas informações. A proteção da senha é de inteira responsabilidade do usuário, pois qualquer um que tenha acesso a ela poderá ler, usar ou alterar seus dados cadastrais.

2.8 Para evitar o uso desautorizado de seus dados por terceiros, o usuário deverá zelar pelo sigilo de seus dados, inclusive não deixando o site aberto no computador após ter se logado.

2.9 Caso o usuário tome conhecimento do uso não autorizado de seus dados, ele deverá notificar imediatamente a Vepakum Shop, sob pena de responder pelas perdas e danos decorrentes de seu silêncio.

3. USO DAS INFORMAÇOES

3.1 São consideradas informações os dados cadastrais, dados do cartão de crédito, senha, bem como outras informações coletadas pela Vepakum Shop e que são informadas pelo usuário.

3.2 A Vepakum Shop poderá coletar e processar as Informações do usuário quando ele:

• Fornecer informações através de e-mail/telefone, ou ao preencher formulários e demais cadastros no Site;
• Registrar-se ou conectar-se no Site através de seu nome de usuário e senha;
• Visualizar um produto ou fizer um pedido no Site;
• Fizer um elogio, reclamação, pesquisa ou der um feedback no Site.

3.3 A Vepakum Shop utiliza as Informações dos usuários para:

• Processar o registro e manter a utilização da sua conta;
• Fornecer acesso ao Site e permitir a prestação dos serviços e a aquisição dos produtos;
• Cumprir as leis, inclusive tributária;
• Analisar o mercado e direcionar campanhas;
• Entender os hábitos de visualização e compra de produtos pelo Site a fim de fornecer um serviço melhor e mais personalizado, incluindo sugestões e ofertas de produtos e conteúdos especiais;
• Enviar informativos sobre promoções, produtos e/ou serviços de interesse dos usuários;
• Divulgar alterações, inovações ou promoções da Vepakum Shop e/ou de seus parceiros;
• Investigar qualquer suspeita de violação dos Termos de Uso;
• Responder às solicitações do usuário; e
• Melhorar as características, desempenho e suporte do Site ou serviços.

3.4 Eventualmente, a Vepakum Shop poderá utilizar cookies para confirmar a identidade do usuário, personalizar seu acesso e acompanhar a sua utilização do Site, visando ao aprimoramento de sua navegação e funcionalidades do Site.

3.5 O acesso às Informações dos usuários é restrito àqueles funcionários autorizados e que precisam de acesso para desenvolver suas funções dentro da Vepakum Shop.

3.6 A Vepakum Shop poderá divulgar ou transmitir as Informações dos usuários para terceiros nos seguintes casos:

• Para possibilitar o oferecimento por terceiros de conteúdo que possa ser de interesse do usuário;
• Caso o usuário solicite; e
• Nos casos exigidos por lei ou mediante ordem judicial.

4. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

4.1 A Vepakum Shop mantém os dados de seus usuários em um banco de dados que somente pode ser acessado por alguns funcionários e mediante o uso de senha. Caso haja o vazamento de Informações o usuário atingido será informado por e-mail.

4.2 O usuário deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas de segurança de sistema sempre em versão atualizada, tais como sistema disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte.

4.3 Dessa forma, a Vepakum Shop não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no Site ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos nestes.

4.4 A Vepakum Shop tem um ambiente tecnológico seguro. A comunicação entre o computador do usuário e a Vepakum Shop, durante o procedimento de cadastro e/ou alteração de dados cadastrais e senha, utilizam criptografia padrão, e protocolo SSL – Secure Sockets Layer.

5. POSSIBILIDADE DE ACESSO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES

5.1 O usuário poderá acessar, alterar ou excluir suas Informações a qualquer momento através do Site.

5.2 A Vepakum Shop esclarece que pode ser solicitada (por lei ou de outra maneira, como para prevenir fraude, solucionar disputas ou problemas) a não excluir as Informações do usuário imediatamente, devendo mantê-las por certo tempo. Neste caso, o usuário será informado através de e-mail e a exclusão será realizada após a Vepakum Shop ter cumprido com tais exigências.

6. PEDIDO

6.1 Após o usuário escolher um ou mais produtos/serviços, deverá se logar no Site e/ou prestar as informações necessárias para fazer o pedido de compra.

6.2 No momento da confirmação do pedido será informado ao usuário o valor total do pedido, incluído o frete.

6.3 O preço informado no Site pode ser alterado sem aviso prévio. O preço válido é aquele do momento em que o pedido for finalizado.

6.4.1 O pedido somente será confeccionado após a comprovação do pagamento feito via cartão. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por qualquer motivo, o pedido será cancelado.

6.5 Na hipótese do pedido pago com cartão de crédito sem que haja o aceite e liberação da respectiva arte em até 10 (dez) dias após o pagamento, será realizado automaticamente o estorno via crédito na conta do cliente, no valor pago. O cliente poderá usar o crédito em até 6 meses (seis) meses, contados de sua emissão, para nova compra no site, sendo que, em nenhuma hipótese, o valor poderá ser convertido em dinheiro para devolução ao usuário.

6.6.1. O usuário não poderá alterar o endereço de entrega caso o pedido já tenha entrado em produção, conforme informado no status em sua conta. A alteração de endereço só poderá ocorrer antes da entrada em produção, sendo que o usuário deverá solicitar o cancelamento do pedido atual. No momento do cancelamento, o usuário deverá optar entre receber a devolução do valor pago através de estorno em conta ou através de crédito, que deverá ser utilizado para nova compra no site da Vepakum Shop, no prazo de até 6 (seis) meses contados de sua emissão. Caso o usuário opte por crédito, o valor não poderá ser convertido posteriormente em dinheiro.

6.8 O pagamento do pedido poderá ser feito através de cartão de crédito.

6.9 Caso o usuário opte pela impressão de uma arte feita pela Vepakum Shop, esta apontará um designer responsável pela sua criação. O usuário deverá preencher um briefing com as informações necessárias para a criação da arte, sob pena de cancelamento do pedido. 

6.9.1 Neste serviço NÃO estão inclusas a criação de conteúdo de texto e imagem, edição ou vetorização de logotipos.

6.10 Se o usuário optar por fornecer a arte, uma vez efetuado o pagamento, ele deverá acessar o Site e fazer o upload do arquivo digital com a arte referente ao objeto do pedido.

6.11 A Vepakum Shop só executará serviços provenientes de arquivos digitais. Assim, o usuário deverá ter acesso à internet em ambiente seguro, nos termos da cláusula 4.2 acima.

6.13 A Vepakum Shop se reserva o direito de não realizar serviços se o arquivo que o usuário enviar contiver conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atente à moral ou aos bons costumes, que a seu critério possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que constitua crime ou contravenção penal.

6.14 A Vepakum Shop não se responsabiliza caso o conteúdo (incluindo a arte) enviado pelo usuário seja ilegal, lese ou infrinja direitos de terceiros.

6.15 O usuário garante que o serviço da Vepakum Shop não será utilizado para alterar a realidade dos fatos e assim prejudicar terceiros, seja em processos judiciais ou em que âmbito for.

6.16 O usuário se compromete a defender, isentar de responsabilidade ou indenizar a Vepakum Shop em caso de violação de direitos de terceiros decorrentes do uso do arquivo que enviar.

6.17 O usuário está ciente e autoriza a Vepakum Shop a efetuar cópia do arquivo que enviar, sempre que necessário para a realização dos trabalhos e cumprimento da sua obrigação. A Vepakum Shop tomará os cuidados necessários para que o arquivo digital enviado não seja acessado por, ou divulgado a, terceiros.

6.18 O usuário é exclusivamente responsável por preparar o arquivo e conferir suas especificações técnicas. A Vepakum Shop disponibiliza em seu Site gabaritos para auxílio na confecção da arte e faculta ao usuário a contratação de serviços de criação de arte. Contudo, cabe ao usuário, e somente a ele, o dever de cuidar para que o arquivo enviado esteja em total conformidade técnica com as orientações especiais.

6.19.1 Caso o usuário tenha dúvidas sobre o uso do gabarito, basta entrar em contato com a Vepakum Shop através dos canais de comunicação disponível para ter toda orientação necessária.

6.21 Caso o arquivo enviado não atenda às especificações técnicas, o pedido não será reimpresso, nos termos do item 9.7 abaixo.

7. ATRASO NO PAGAMENTO

7.1 Em caso de ausência ou atraso de pagamento por parte do usuário haverá incidência de multa de 2% sobre o valor em atraso, além de juros de 1% ao mês calculados pro rata die.

9. ENTREGA E PRAZO

9.1 Somente após a confirmação do pagamento e o recebimento do arquivo pela Vepakum Shop, o pedido será liberado para produção e será possível informar seu prazo de entrega já incluído o frete.

9.2 Se o usuário contratar a arte com a Vepakum Shop, o prazo de produção será atualizado automaticamente após a aprovação final, pelo usuário, da arte enviada pelo designer da Vepakum Shop.

9.3 Caso o usuário solicite prova impressa para verificar a forma e a qualidade da impressão antes da produção do material contratado, o prazo para entrega do material será contado a partir da aprovação da prova, mediante sua devolução devidamente assinada.

9.5 A entrega será efetuada a qualquer pessoa que esteja no endereço que o usuário indicar no momento do pedido.

9.6 Atrasos na entrega decorrentes de informações incorretas, desatualizadas ou incompletas fornecidas pelo usuário serão de sua exclusiva responsabilidade.

9.7 O protocolo devidamente assinado, a confirmação no site dos Correios, ou recibo no canhoto da nota fiscal servirão como comprovação da entrega do pedido.

9.8 Na hipótese de falha de entrega, o pedido voltará para a Vepakum Shop e ficará sob a guarda da empresa pelo prazo de 10 dias. Caso a Vepakum Shop não receba nenhum contato sobre o reenvio do pedido, o material será descartado.

10. RECLAMAÇÃO, DEVOLUÇÃO E REIMPRESSÃO

10.1 Para qualquer tipo de reclamação ou solicitação, o usuário deverá entrar em contato através de um dos canais de atendimento disponíveis.

10.2 O prazo para reclamação de eventuais defeitos é de 7 dias corridos, contados da data de recebimento do pedido.

10.2.1 Eventual reclamação relacionada à quantidade deverá ser feita no prazo de até 5 dias úteis contados do recebimento do pedido.

10.3 Para que a Vepakum Shop faça a análise de eventual defeito é necessário que o usuário:

10.3.1 Envie uma foto que mostre o eventual defeito, e outra que evidencie a proporção de material supostamente defeituoso em relação ao pedido total; ou

10.3.1 Em caso de devolução, todo o material supostamente defeituoso deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso e nas mesmas condições que foram recebidos.

10.4 Para a análise do material, a quantidade defeituosa deve ser superior a 10% do total. Se, após a análise, ficar constatado que não houve defeito no processo de impressão, o material será devolvido para o usuário, que não terá direito a reembolso ou crédito para compra futura.

10.5 O prazo para análise da reclamação é de 5 dias úteis, a contar do recebimento do produto, de foto ou de outra evidência pela Vepakum Shop, que permita a identificação do suposto defeito.

10.6 Quando a reclamação do usuário for considerada procedente pela Vepakum Shop, esta reimprimirá o arquivo enviado pelo usuário, ou disponibilizará um crédito no valor do pedido. Neste momento, o usuário poderá escolher entre receber o estorno em dinheiro ou através de credito na conta. Caso opte por receber em crédito, o valor não poderá ser convertido em dinheiro posteriormente, devendo obrigatoriamente ser usado em compras no site da Vepakum Shop, no prazo de 6 (seis) meses contados de sua emissão.

10.7 A Vepakum Shop não fará reimpressão por causa de rigidez do papel.

10.8 Não haverá a reimpressão se o arquivo que o usuário enviar contiver:

10.8.1 Problemas de correção dos textos, nomes, telefones, erros ortográficos e outros itens que compõem a arte 

10.8.2 Não obedecer às especificações informadas nos gabaritos e instruções

10.9 Os impressos poderão apresentar variação de intensidade e tonalidade das cores: em relação ao monitor ou à prova impressa, em relação às reimpressões, ou dentro do mesmo lote. Desvios de cores entre duas ou mais ordens não caracterizarão defeito de impressão em comparação com uma ordem antiga ou entre folhas soltas. Da mesma forma, em todos os materiais haverá limite de tolerância de 3mm (três milímetros) de variação máxima nos cortes ou dobras do produto acabado.

11. RESPONSABILIDADES

11.1 A responsabilidade da Vepakum Shop está limitada somente à realização do serviço no prazo, condições e qualidade acordadas. A Vepakum Shop não responderá por qualquer outra despesa, direta ou indireta, incluindo perdas e danos, honorários, indenizações, dentre outras.

11.2 O usuário isenta a Vepakum Shop, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por qualquer terceiro ou sofridos pela Vepakum Shop com relação a, ou em decorrência de, qualquer uso ou transmissão que ocorra com o e-mail, login ou senha do usuário e que viole: (i) os termos do serviço oferecido/solicitado; (ii) qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável; ou (iii) qualquer direito de terceiros, sem prejuízo de eventuais indenizações decorrentes dos referidos atos.

11.3 O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem notificação em caso de falha do sistema, manutenção ou reparo ou por razões fora do controle da Vepakum Shop.

11.4 A Vepakum Shop não garante que as informações em seu Site sejam disponibilizadas de forma ininterrupta ou livre de erros, que os eventuais defeitos serão corrigidos, ou que o Site ou servidor que o hospeda são livres de vírus, cavalos de troia ou outros componentes nocivos.

12. DIREITO DE IMAGEM E PROPRIEDADE INTELECTUAL

12.1 O usuário garante que é o proprietário do conteúdo do arquivo que enviar para confecção de seu pedido, e que ele não viola marca, direito autoral, ou qualquer outro direito de terceiros. Caso a Vepakum Shop seja acusada de violar direito de terceiros, o usuário será responsável e deverá reembolsar a Vepakum Shop por todos os danos e despesas incorridos.

12.2 O usuário garante que obteve as autorizações, quando necessárias, para reproduzir a marca, texto, imagem de pessoa ou lugar inserida no arquivo.

12.3 A Vepakum Shop é a titular da marca, logotipo e domínio utilizados no Site, sendo-lhe assegurados todos os direitos sobre eles.

12.4 O usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo do Site, tais como textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos e vídeos podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual. O usuário está ciente que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem autorização expressa do respectivo proprietário.

13. RESCISÃO

13.1 A Vepakum Shop está empenhada em oferecer os melhores produtos e serviços. Por isso, pode incluir e/ou remover recursos, funcionalidades, produtos e serviços no Site. Não serão informadas previamente informações que não afetem significativamente o usuário.

13.2 A Vepakum Shop se reserva o direito de modificar ou descontinuar os serviços oferecidos, independentemente de notificação aos usuários, obrigando-se pela execução dos serviços já contratados.

13.3 A Vepakum Shop poderá cancelar todo ou parte do acesso do usuário aos serviços, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a seu exclusivo critério.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 A Vepakum Shop somente oferece serviços e produtos gráficos personalizados. O usuário declara que os produtos objeto de seu pedido não serão comercializados no mercado.

14.2 Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

14.3 A Vepakum Shop poderá divulgar notificações ou mensagens através do Site para informar o usuário sobre mudanças, tais como no serviço ou nos Termos de Uso.

14.4 Estes Termos de Uso não configuram qualquer forma de sociedade, vínculo, parceria de fato ou de direito, entre as partes, inexistindo solidariedade entre elas, e não estando elas autorizadas a representar ou assumir obrigações em nome da outra.

14.5 Os Termos de Uso e de Acordo Entre Partes são regidos e interpretados de acordo com leis do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com a renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver qualquer dúvida, pendência ou litígio relacionado aos Termos de Uso.

14.6 As regras relativas a datas e eventos e programas específicos de venda serão veiculadas em documento próprio, cabendo ao usuário se os termos e condições forem contratados quando da contratação do serviço.